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Termos de Uso

Condições para uso da plataforma ModalFrete: cadastro, anúncios, responsabilidades, conduta, propriedade intelectual e legislação aplicável.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar a plataforma “ModalFrete” (MF), você declara ciência e concordância integral com estes Termos de Uso.

2. Cadastro e Veracidade

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso da plataforma por terceiros com suas credenciais é de sua exclusiva responsabilidade.

3. Anúncios e Negociações

Os anúncios e descrições publicados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. A MF atua como ambiente de conexão entre Clientes/Embarcadores e Motoristas/Transportadoras.

4. Limitações de Responsabilidade

A MF não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de falhas de terceiros (internet, provedores, sistemas), indisponibilidades momentâneas, nem por danos materiais, morais ou lucros cessantes relacionados às operações entre usuários.

5. Conduta e Uso Adequado

É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, enganosos, difamatórios ou que atentem contra direitos de terceiros. Conteúdos ilegais poderão ser removidos sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Marcas, logotipos, textos e layouts presentes na MF pertencem à plataforma ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é a publicada no site, substituindo automaticamente versões anteriores.

8. Lei Aplicável

Aplica-se a legislação brasileira. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do usuário, salvo regras legais específicas.